Normas Acadêmicas do PROFMAT (Versão 2016)
Normas de Concessão de Bolsa – CAPES
Normas de ENQ – Exame Nacional de Qualificação
Regimento Nacional PROFMAT (Versão 2020)
Regimento Interno PROFMAT-UFVJM (versão 2015)
Legislações dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu – UFVJM
Normas da UFVJM para a Elaboração do Trabalho de Conclusão